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"Tenho orgulho de ser jornalista", afirma Gay Talese

"As pessoas esquecem que os jornais vão e vêm. O jornalismo, não. As pessoas vão sempre precisar de notícia e informação. Sem informação não se administra um negócio, não se vende ingresso para o teatro, não se divulga uma política externa.

 Todos os dias, nos jornais das cidades grandes ou pequenas, repórteres vão à rua para fazer o que não é feito por mais ninguém. De todas as profissões, se um jovem estiver interessado em honestidade e não estiver interessado em ganhar muito dinheiro, eu aconselharia o jornalismo, que lida com a verdade e tenta disseminar a verdade. 

Há mentirosos em todas as profissões, inclusive no jornalismo, mas nós não os protegemos. Os militares acobertam mentirosos. Os políticos, os partidos, o governo, todos fazem isso. O escândalo do Watergate é uma crônica de acobertamento. Os jornalistas não agem assim, não toleram o mentiroso entre eles. Acho uma profissão honrosa, honesta. Tenho orgulho de ser jornalista."

Intrigas de Estado: jornalismo pra quê? Por Patrício Junior

De um lado, um jornalista experiente de um dos maiores jornais do mundo. Do outro, uma jovem blogueira responsável pelo braço on-line do jornal. No centro, um escândalo que envolve um promissor senador da república. Na tela, a crua diferença entre o jornalismo responsável e o jornalismo banal. Crua a ponto de você sentir saudades da época em que comentários eram cartas e audiência eram edições vendidas. Esse é um resumo de "Intrigas deEstado", que coloca Russel Crowe, Ben Affleck, Helen Mirren e Rachel McAdams num longa que tem gostinho de Oscar. De melhor filme.

A trama de "Intrigas de Estado" começa com dois crimes aparentemente sem relação. De um lado da cidade, um sem-teto é assassinado entre latas de lixo. Do outro, a assessora de um senador morre no metrô. Aos poucos, a investigação da imprensa liga esses dois crimes e aponta para uma grande conspiração envolvendo senadores, empresas e o Departamento de Defesa. Uma verdadeira bola de neve que desaba completamente na mesa dos dois jornalistas em questão.

A grande trama do filme, porém, é outra. Esta, muito mais burilada. O filme trata do fim do grande jornalismo com a chegada da internet. E vemos, ao longo de muitas reviravoltas de tirar o fôlego, a luta do personagem de Russel Crowe em não sucumbir à notícia fácil dos blogs e apurar a verdade até o fim. Até chegar ao supra-sumo da verdade.

Coincidência ou não, esta semana Gay Talese, grande nome do new journalism, deu uma entrevista à Veja em que fala um pouco sobre essa nova realidade da imprensa. Segundo ele, a internet tende a reduzir nossa visão de mundo ao responder diretamente nossas questões sem dar margem ao acaso. Não é um panorama a ser ignorado. E o filme trata dessa questão de uma forma muito inteligente: o que poderia ser apenas um crime sem importância, perdido entre as centenas de atualizações diárias de um portal jornalístico, acaba se revelando o furo jornalístico do ano. Tudo porque um profissional se empenha em fazer algo cada vez mais raro hoje em dia nas redações: apurar o fato.

O filme não puxa o lado pro jornalismo antigo, nem defende o jornalismo on-line. Apenas nos mostra uma realidade: na internet, não há grandes reportagens; ao passo que nos jornais impressos está cada vez mais difícil fazer esse tipo de trabalho. Uma fala da editora do jornal, interpretada grandiosamente por Helen Mirren, explica essa controvérsia: "Isso é uma notícia; o desmentido disso é outra notícia; a repercussão do desmentido é mais uma notícia; e tudo isso significa milhões de edições vendidas". Ao contrário do que se possa imaginar, Helen Mirren não interpreta uma vilã. É apenas uma editora desesperada por manter um negócio que não se mostra mais lucrativo. Uma dura realidade global.

"Intrigas de Estado" é muito mais que um filme de suspense e ação. Mas se você quer apenas um filme de suspense e ação, ele cumpre perfeitamente o papel. Tem seqüências de tirar o fôlego, reviravoltas impressionantes e um roteiro muito bem amarrado. Se depois do filme você quiser pensar um pouquinho, vai perceber que a cena inicial casa perfeitamente com a cena final. E o filme poderia se resumir a estas duas cenas: não fosse um jornalista que resolveu cumprir seu dever de apurar a verdade.

Fonte: http://colunas.digi.com.br/patricio/intrigas-de-estado-jornalismo-pra-que/. 

Belo Monte - ainda falta muito a ver

por Washington Novaes

Certamente ainda haverá tempestades no caminho do licenciamento e da
implantação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, que o
ministro do Meio Ambiente anunciou que "provavelmente" receberá
licença provisória do Ibama em novembro e, pelos cálculos oficiais,
deverá estar concluída até 2014, ao custo estimado de R$ 16 bilhões
(Estado, 23/9). Será a terceira maior hidrelétrica no mundo, com obras
de escavação de terras (150 milhões de m3) e de rochas (60 milhões de
m3) em volume superior ao do Canal do Panamá. Sua potência nominal
será de 11,2 mil MW nos períodos de vazão mais favorável e de menos de
1 mil MW nos mais desfavoráveis. Com isso, a chamada "energia firme"
será de 4 mil MW. Na média, seriam 4,5 mil MW.

O Ministério Público Federal, apoiado pela OAB e outras instituições,
já anunciou o ajuizamento de pedido para anulação das audiências
públicas realizadas, com o argumento de que a manifestação da
sociedade quanto aos impactos sobre 80 mil pessoas em 66 municípios
foi dificultada - além da falta de previsão para compensação de
dezenas de milhares de famílias atingidas, a "superestimação da
energia e dos empregos gerados na obra" e a não-avaliação das
consequências na floresta da provável secagem da água num dos canais.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) - dizem os jornais - pedirá a
revisão dos estudos e pronunciamento do Congresso, por entender que
não foram suficientemente avaliados os impactos em nove terras
indígenas.

O coordenador de um painel de 38 especialistas que analisaram o estudo
de impacto ambiental, professor Francisco Hernandes, da USP, diz que o
documento também subestima as consequências da migração de quase 100
mil pessoas para a área, atraídas pelas obras. A seu ver, o custo da
obra deveria incluir o das infraestruturas urbanas necessárias para
atender a esse contingente - mas não inclui; e isso deveria ser
computado no custo do kW/hora a ser produzido (Folha de S.Paulo,
20/9). Da mesma forma, não se avalia o que significará que quase 18
mil das 18.700 pessoas a serem contratadas para a obra serão
dispensadas no final. Nem se considera que com o seccionamento de
igarapés será fortemente afetada a pesca, da qual dependem 72,9% dos
moradores de Volta Grande.

Não é um problema diferente do que já surgiu em outros projetos de
hidrelétricas na Amazônia, desde a de Tucuruí, na década de 80. Sobre
essa, lembra o professor Maurílio de Abreu Monteiro, da Universidade
Federal do Pará, no número 53 da revista Estudos Avançados, da USP,
que o orçamento de US$ 2,1 bilhões chegou ao final a US$ 7,5 bilhões,
sem incluir o custo das linhas de transmissão, rede viária, sistema
portuário, etc. E como a energia para os grandes usuários (produtoras
e exportadoras de alumínio e ferro gusa) foi subsidiada (em mais de
50%), o primeiro contrato gerou para a Eletronorte prejuízos (há quem
diga que foram US$ 4 bilhões, repassados para as contas de energia de
todos os usuários no País; no segundo contrato o subsídio foi
ligeiramente reduzido). E ainda sem falar no consumo de 5 milhões de
toneladas de carvão vegetal para produzir até 2004 quase 5 milhões de
toneladas de ferro-gusa.

E ainda não é essa a parte mais contundente de estudos sobre Belo
Monte. O Boletim Regional, Urbano e Ambiental, do Ipea (julho de
2009), que pertence à Secretaria de Assuntos Estratégicos da
Presidência da República, traz análise que considera extremamente
problemáticos projetos como esse, examinados sob o ângulo da
sustentabilidade da produção de alumínio primário na Amazônia. É uma
análise do coordenador de Meio Ambiente e do Fórum do Ipea de Mudanças
Climáticas, José Aroudo Mota, e da pesquisadora Dumara Regina Mota, do
Centro de Desenvolvimento Sustentável da UnB. Para eles, a produção do
alumínio, "atividade intensiva em recursos naturais e de grande
impacto ambiental", além de "intensiva em capital e tecnologia",
associada ao comércio internacional, "ainda não se demonstrou capaz de
contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais, que
colocam os índices de desenvolvimento humano da região abaixo dos
índices nacionais". Mais ainda: essa atividade precisa "internalizar"
os impactos sociais e ambientais de sua exploração.

Será difícil para os governos federal e estadual ignorar esse
diagnóstico, no qual está dito que a indústria dos eletrointensivos,
"controlada por um pequeno número de grandes corporações", desde a
transformação do minério até os produtos finais, forma também um
"cartel de exportação" que "controla igualmente os preços e mercados".
E isso está presente no aproveitamento da terceira maior reserva
mundial de bauxita, na Amazônia. Mas a implantação do polo exportador
"envolve o reassentamento de comunidades inteiras, o inchaço de
cidades, o desflorestamento e a perda da diversidade biológica e
cultural, além de mudanças no regime hidrológico e a geração de
resíduos contaminantes do solo, da água e do ar". Mais: gera conflitos
com a população, como no entorno de Tucuruí, que "sofre ainda com
problemas de abastecimento de energia".

Sob esse ângulo, destaca o estudo a incapacidade dos municípios de
responder à nova demanda por saúde, educação e infraestruturas urbanas
- até porque os projetos que utilizam a energia são beneficiados pelas
isenções de impostos. Como destaca que não se leva em consideração que
"o alumínio responde pela emissão de perfluorcarbono, e que tem um
potencial de 6.500 a 9.000 vezes maior que o do dióxido de carbono". E
Belo Monte, conclui o estudo, significa o aumento da oferta de energia
para aquele setor, que induz "padrões intensivos de exploração de
recursos e serviços naturais, bem como contribui para o acirramento
das desigualdades sociais em escala local.

Parece claro que não há como ignorar tantas questões. É preciso
colocá-las na balança antes de licenciar a obra.

Washington Novaes é jornalista E-mail: wlrnovaes@uol.com.br

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090925/not_imp440644,0.php

Jornalismo no divã da telona por Leonardo Leal

Explorando uma relação conturbada no mundo real, que é a do jornalista
com as fontes. O filme Intrigas de Estado (State of Play, EUA,
Inglaterra, 2009) analisa, por consequência, os dilemas e caminhos do
jornalismo no século XXI, que tem seguido a tendência de ser dominado
por corporações e, aumentado a perseguição pelo lucro em detrimento do
papel social. O diretor Kevin Macdonald (que já havia feito um
trabalho reflexivo com O Último Rei da Escócia) aborda aspectos
contemporâneos que estão mudando a forma de se fazer e de se comprar
notícias.

Russel Crowe, que faz o papel do jornalista Cal McAffrey, é
caracterizado como um jornalista veterano (outsider), que escreve
pouco e tem um custo alto para a empresa. Ele ao chegar à redação vê
uma placa sendo afixada embaixo do nome do jornal, que mostra a
aquisição do jornal pela 'MediaCorp' – um provável monopólio de
informações. O detalhe da cena é um dos aspectos que o filme vai
explorar durante o desenrolar, o domínio das corporações,
principalmente, a dos serviços de segurança, como a 'PointCorp'.

No longa metragem, a 'PointCorp' está sendo investigada por um
deputado americano, Ben Affleck no papel de Stephen Collins, que
desconfia das licitações do governo em relação a 14 diferentes
empresas de segurança, tanto dentro do país como nos serviços de apoio
ao exército americano no Iraque e Afeganistão. O deputado quer provar
que as empresas fazem parte de um único grupo que monopoliza os
serviços e têm forte influência política – semelhante à vida real, com
os tradicionais lobbies.

A atriz coadjuvante é a repórter iniciante Della Frye, interpretada
por Rachel McAdams, que atende aos objetivos do jornal, nas palavras
da editora Hellen Mirren (Cameron Lynne): escreve um artigo atrás do
outro; tem um custo baixo para o jornal e um blog no qual especula as
relações pessoais dos políticos.

Ao conversar com a editora, o veterano repórter se queixa do
computador antigo e diz que a edição impressa não vai muito bem, mas
que a versão online tem tido muito sucesso, mesmo que a Internet não
tenha conseguido adquirir credibilidade do impresso.

A história se desenvolve a partir da morte de uma funcionária do
congressista Collins que investigava a empresa de segurança e os
lobbies dela junto ao governo. Após a morte da secretária do deputado,
a mídia vai explorar a morte com o escândalo do envolvimento de
Collins com a funcionária. As lágrimas do deputado em frente às
câmeras servem como ponto de partida para as especulações midiáticas.

A hipótese inicial é que ela tenha cometido suícidio, porém McFrey e
Della Frye vão mais além do senso comum e passam a investigar outra
hipótese: Quem matou Sônia Baker? Na investigação o suspense se
desenvolve e revela uma cadeia de eventos relacionando políticos,
empresários e ex-militares.

A relação de amizade entre o jornalista e o deputado, que se
conheceram nos tempos da universidade é explorada no filme com a
questão: Até que ponto um amigo é inocente? Acreditando nesta
premissa, o repórter defende o congressista com ações questionáveis
por seus colegas e superiores da redação.

Além do dilema citado acima, o filme também propõe outros
questionamentos relevantes no qual o jornalismo é o ator principal.
Pode-se perceber uma pressão maior sobre repórteres e editores na
atualidade, provocada pelo surgimento da Internet e das inovações que
ela trouxe, como os blogs, o excesso de informação e a batalha para
informar o leitor a cada segundo.

A mistura de informação, interpretação, opinião e entretenimento é
abordada no filme. Provando que aquilo que pode ser bom para quem
escreve, muitas vezes se torna um labirinto para quem lê; obrigando o
leitor a confirmar informações e separar opiniões de notícias, sem ser
avisado.

Sutilmente, o longa questiona o caráter do jornalista ao apresentar
uma relação de amizade com toques de romance entre o repórter e a
mulher do deputado, Anne Collins, interpretado pela atriz Robin Wright
Penn. Em diversos momentos os amigos do repórter o questionam se as
perguntas que ele faz, não são do tipo que se faz para as fontes;
novamente se questiona a mistura entre amizade e relação profissional

Como uma história sempre leva a outra, e como um filme dedicado à arte
de informar não poderia deixar de fora, aquilo que é mais comum do que
parece: a virada de pauta ou, reviravolta no caso; e que muitas vezes
é um questionamento do próprio trabalho do repórter sobre a certeza
das informações que se apura, que às vezes leva a caminhos diferentes
do real.

O edifício Watergate faz referência ao famoso caso que derrubou o
presidente Nixon. Outras referências também vão levar à comparação com
Todos os homens do presidente. Principalmente quando os repórteres
McFrey e Della Frye vão em busca das fontes.

Intrigas de Estado se tornará um filme obrigatório nos cursos de
jornalismo. O motivo principal será mostrar que o que se aprende na
faculdade deverá ser complementado com o cotidiano e a experiência dos
'dinossauros' das redações. Também porque a ética é de fundamental
importância na profissão.

Embora os jornalistas não coloquem em risco a vida das pessoas, com
certeza as reputações estão em jogo, e há casos de pessoas que cometem
suicídio ao terem sua reputação abalada após a divulgação de uma
notícia.

Ele também vai demonstrar que, independente das adaptações a que são
obrigados os jornalistas, os princípios permanecem e dão credibilidade
ao jornalismo não importando o meio em que a mensagem é transmitida.
Como neste exemplo da tela grande.

A lógica do STF na questão da não exigência do diploma de jornalista por Yone de Carvalho Abelaira

Um dos argumentos dos ministros do STF para derrubar a obrigatoriedade
do diploma para o exercício do jornalismo foi de que tal exigência
fere a Constituição Federal no artigo que garante ao cidadão a
liberdade de expressão. Tal argumento é, no mínimo, pobre, se
considerarmos o fato de que nunca antes neste país, e nem em qualquer
outra parte do mundo, tantos produziram tanta informação. É
desnecessário lembrar a revolução que a Internet provocou na
quantidade, na velocidade, no conteúdo e na forma como a informação
passou a circular pelo planeta. Falar em falta de liberdade de
expressão na era de sites, blogs, fotologs, twitter, facebook e mais
não sei é querer tapar o sol com a peneira.

Seguindo no terreno do lugar comum, já que não adianta chorar pelo
leite derramado, proponho, então seguindo a lógica do STF, uma
revolução nos nossos costumes. Todos hão de concordar que se a
liberdade de expressão garantida na Constituição Federal, precisa ser
mantida à custa de assassinar uma carreira, podemos sugerir ao STF uma
ação que proponha extinguir a necessidade de carteira de habilitação
para o motorista, já que tal exigência fere o direito de ir e vir dos
cidadãos. Segundo a lógica dos ministros do Supremo, assim como
qualquer alfabetizado pode exercer a função de jornalista, o cidadão
que dirige bem e nunca foi multado está apto a exercer a função de
motorista, sem que seja necessário fazer uma prova de habilitação. Aí,
alguém pode argumentar: "mas ele não precisa ir de carro! Pode pegar
um ônibus, o metrô, ir de táxi". Mas, assim, ele estaria tolhido de
optar por dirigir o próprio veículo e isso fere sua liberdade de ir e
vir.

A exigência do diploma não proibia ninguém de se expressar, de tornar
públicas as suas ideias, ainda mais nos dias de hoje. O que ela
preservava era a qualidade da informação, era a formação e a ética no
ato profissional de informar. Haverá quem argumente que o diploma não
garante um bom profissional. Concordo. Cabe aos empresários julgar e
contratar aqueles que exercem o cargo com competência e ética. E isso
é válido para qualquer profissão. Existem médicos bons e ruins, todos
com diploma. O bom hospital só contrata os melhores. Bons e maus
advogados existem aos milhares. Os grandes escritórios só contratam os
eficientes. Há, também, juízes respeitáveis. E há os medíocres, os
vendidos aos interesses do grande empresariado. Acho que boa parte
desses acaba de enterrar uma profissão e milhares de sonhos.

Um bom conselho aos que estão cursando a faculdade de Comunicação
Social e que, até ontem, sonhavam em ser jornalistas é de que
abandonem a carreira e peçam transferência para o curso de Direito.
Quem sabe, no futuro, não consigam escrever para alguma coluna de
defesa do consumidor de algum jornal comunitário?

fonte: http://oglobo.globo.com/opiniao/mat/2009/06/18/a-logica-do-stf-na-questao-da-nao-exigencia-do-diploma-de-jornalista-756404486.asp

Gabeira escreve na folha sobre a pirotecnia do pré-sal

Você diz alô, eu digo adeus

No momento em que o governo faz uma grande festa pelo pré-sal, a
revista "Foreign Policy" publica um número sobre o longo adeus do
petróleo.
É tão grande o impacto festivo que um prefeito de Pernambuco
perguntou: já posso contar este mês com o dinheiro do pré-sal?
Ao governo interessa desinformar -para isso tem um grande aparato. Mas
é fundamental nesse confronto fortalecer algumas teses. A primeira
delas é de que o recurso do óleo deveria ser usado para nos
libertarmos dele.
Parece simples. No entanto, pesquisas indicam que um terço dos
royalties são gastos por algumas cidades para aumentar a máquina
administrativa. Isso quer dizer dar mais empregos e aumentar o poder
dos grupos políticos locais.
Fala-se em usar a Noruega como modelo econômico de exploração. Mas
nada se fala no modelo de proteção ecológica de lá.
O interessante é que o Estado não combinou com os russos, e o modelo
talvez não seja atrativo para empresas. A Petrobras cuida de quase
tudo, drenando imensos recursos que poderiam se voltar para a energia
renovável.
O importante é que houve uma grande festa. Alguns, como Sarney, saíram
de sua pirâmide para celebrar; outros, como Dilma, de resguardo contra
perguntas delicadas, reapareceram protegidos. Já havia legislação e
toda uma história do petróleo no país. Mas a pressa em festejar parece
maior que a de pesquisar e contabilizar os recursos para saber o que
fazer com eles.
A diferença entre Obama e Lula em energia está no ministro que
escolheram. Lá é um Prêmio Nobel de Física; aqui é o Lobão, que
prepara uma nova estatal, para a alegria de netos, filhos e amantes.
Fazer um fogo e distribuir espelhinhos foi tática do poder desde a
chegada dos portugueses.
Caramuru.

Censura para alguns, vale-tudo para outros por Washington Novaes

(fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090904/not_imp429373,0.php )

Quando faltavam três dias para completar um mês desde que um juiz de
Brasília impôs a inacreditável censura prévia a este jornal -
impedindo-o de cumprir sua missão de levar informações que deveriam
ser públicas à sociedade (que tem o direito de acesso a elas) -, o
Judiciário envolveu-se em mais um desses episódios que o tornam parte
decisiva da atual crise institucional do País. E o fez com uma
sentença do Supremo Tribunal Federal (STF) - por maioria escassa - que
retira mais um direito dos cidadãos, o do sigilo em suas contas
bancárias, e na prática dá a autoridades livre acesso a elas, que lhes
deveria ser vedado. E ainda com a diferença de entender que o único
culpado é o dirigente da instituição bancária que violou o sigilo; um
ministro (na época do incidente) e seu assessor de Comunicação, a quem
as informações sigilosas foram levadas, de nada têm culpa. Com isso o
ex-ministro não precisa ser processado e pode candidatar-se a altos
cargos públicos, embora ainda responda a uma dezena de processos por
improbidade administrativa.

Não é o primeiro imbróglio que leva o Judiciário à frente do palco
onde já se encontram o Legislativo e o Executivo. O primeiro, com
escândalo atrás de escândalo, tem 30 dos 81 senadores respondendo a
processos por crimes de natureza pública, ao lado de 165 deputados
federais processados pelas mesmas razões. O segundo, no jogo da
manutenção do poder, alia-se a inimigos que denunciava ontem, fecha os
olhos ao que for preciso. Mas tudo configura um quadro que leva a
temer rupturas indesejáveis, dado o horror que vai tomando conta de
boa parte da sociedade.

Censura à comunicação nos termos em que foi decretada por um juiz leva
a memória de volta aos tempos mais duros do regime militar, em que até
porteiros de Ministérios se davam ao desplante de, por telefone,
ordenar a órgãos de comunicação que não divulgassem este ou aquele
fato. Sem apelação. Ainda com muitos textos em seus arquivos, todos
simplesmente vedados por inteiro com um enorme X atravessando as
páginas, o autor destas linhas se lembra de um episódio muito
demonstrativo da prepotência, na época em que dirigia a redação do
Globo Repórter (da Rede Globo), na década de 70. Ali, os roteiros
finais e os programas gravados tinham de ser vistos e aprovados por
censores da Polícia Federal, que impunham cortes parciais ou totais,
sem nem sequer justificar a decisão. Foi assim com programas sobre as
invasões no Pontal do Paranapanema, sobre o desaparecimento de Sete
Quedas, sobre riscos da energia nuclear, sobre poluição em Salvador e
em rios que deságuam em sua baía, sobre a vida de um delinquente
juvenil - Wilsinho Galiléia - morto aos 17 anos pela polícia (programa
dirigido por João Batista Andrade).

Talvez o caso mais aberrante tenha sido o de um documentário adaptado
da TV inglesa e ali já exibido, sobre pigmeus africanos. A censora que
assistia à versão final determinou a este escriba que cortasse toda a
sequência mais bonita e emocionante, que documentava com muita
delicadeza o nascimento de um pigmeu, sua saída do ventre da mãe. E
ante a pergunta sobre as razões desse corte, limitou-se a censora a
responder: "Porque uma criança não pode ver isso, uma mulher nua dando
à luz." Ante o argumento de que as crianças do Rio de Janeiro (onde
estávamos) e de outros lugares viam todos os dias mulheres de biquíni
e "fio dental" nas praias, praticamente nuas, insistiu: "Mas é
imoral." Um terceiro argumento - "é inacreditável que a senhora,
mulher, considere imoral o momento mais bonito da vida das mulheres" -
de nada adiantou, a censora foi categórica: "Corta!" E cortada foi
toda a sequência.

Estaremos nos aproximando de tempos semelhantes, e não apenas por
causa de censura prévia à comunicação, de um lado, e liberalidade
inaceitável para poderosos? Que dizer do quadro da Justiça no País,
que a toda hora volta a ser objeto de noticiário, por causa de
episódios extremos?

Quando escreveu o capítulo A conquista dos direitos e o acesso à
Justiça para o Relatório do Desenvolvimento Humano no Brasil 1996 (do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o autor destas
linhas documentou na Justiça brasileira um quadro preocupante: 25% dos
cargos de juiz não preenchidos, processos acumulados às centenas de
milhares em todos os graus, a cidadania "em boa parte um atributo de
apenas uma parte da população; em amplas áreas a exclusão social não
permite sequer o reconhecimento dos direitos fundamentais, muito menos
o acesso à Justiça" (será que o caseiro Francenildo, que teve seu
sigilo bancário violado, aí se reconheceria?).

Seria outro o quadro hoje? O noticiário das últimas semanas informa
que há 45 milhões de processos à espera de julgamento na Justiça. Só
em 2008 deram entrada 70,1 milhões de ações novas; em 2007 haviam sido
67,7 milhões. E o estoque crescendo.

A garantia do reconhecimento dos direitos do cidadão inscritos na
Constituição é um dos pressupostos da democracia. Mas quando não pode
contar com a Justiça, a quem o cidadão recorrerá? À força, correndo
riscos? E se a isso se agrega a descrença nos outros Poderes da
República, como ocorre agora com parte dos cidadãos?

Teremos de repensar esse quadro institucional, inclusive para escrever
na Constituição que a informação é um bem da sociedade e o acesso a
ela, um pressuposto da democracia ("quem tem mais informação tem mais
poder", costuma-se dizer). A experiência da censura no período militar
mostrou à exaustão os males a que se submete a sociedade. Não podemos
chegar a outra situação terminal. Mas é fundamental que a sociedade
seja capaz de formular os caminhos reparadores. É preciso repetir e
repetir que apenas a "retórica da indignação" que presenciamos hoje,
sozinha, a nada leva. É decisivo fazer chegar ao mundo da política as
propostas da sociedade para mudar os nossos rumos.

Washington Novaes é jornalista
E-mail: wlrnovaes@uol.com.br
Artigo publicado na pág. 2 do Jornal O Estado de SP